Ordep Serra

2009-08-11T08:00:00.000-03:00

VANDALISMO EM BRUMADO

Era uma mulher forte, enérgica, cheia de iniciativa. E de criatividade. Tinha multidão de amigos e conhecidos. Muitas pessoas a procuravam, em busca de ajuda. Não foram poucos os que ela acudiu na aflição; gente pobre e desamparada, incluindo mendigos e prostitutas. Lembro-me de seu plantão na cadeia da cidade, para evitar que um prisioneiro fosse lá assassinado; graças a isso, as ameaças contra o indefeso não foram cumpridas. Recordo-me de suas vigílias ao pé de doentes miseráveis que assistiu na sua agonia; de moços e moças que a chamavam de mãe por que nasceram às suas mãos. Pois era também parteira da gente humilde. Mas ela tinha amizades em todas as camadas, dava-se igualmente com as pessoas de destaque. Seus correligionários e outros; lembro-me de um seu amigo e adversário político, para quem ela escreveu, com gosto, um belo discurso, a fim de propiciar-lhe boa estréia na cena pública. É que para ela, a amizade estava acima das divergências. Também por isso era querida. E tinha a casa sempre cheia. Mas também muitos lá iam apenas para admirar suas telas, para ouvir sua conversa franca e colorida. Ou pedir-lhe poemas. Lembro-me de uma oportunidade dessas: uma professora primária, sua amiga, queria ter uma poesia nova para a recitação de seus alunos, em uma festa qualquer, não me lembro qual. Dona Ester estava ocupada pintando uma tela, muito concentradamente, mas não deixou de atender à moça; pediu-lhe que pegasse papel e caneta e ditou-lhe um soneto. Feito na hora, com métrica e rima perfeitas, sem que ela deixasse o pincel. Era difícil acreditar que não tinha sequer o curso primário, que mal fez as primeiras letras. Lia muito. Era uma oradora perita, que com facilidade convencia e comovia. Tinha uma prosa elegante, como comprovam os textos que deixou. Seu único livro de poemas (publicado postumamente) impressionou mestres de literatura do naipe de Francisco e Clara Alvim. Que também admiravam seus quadros. Judite Cortesão, cientista e pensadora portuguesa, uma das pessoas mais cultas que conheci, tendo visto apenas algumas de suas telas disse que estava diante do trabalho de uma artista de valor, com um estilo marcante. Mas não são esses admiradores que eu quero destacar. Destaco o povo de Brumado, que amava a arte de Ester Trindade Serra e nela se reconhecia. Foi certamente por isso que a Prefeitura da Cidade lhe encomendou um mural e, tempos depois, promoveu-lhe a restauração; em ambas as oportunidades era chefiada por homens dignos e inteligentes. Agora temos a surpresa de saber que outro prefeito, destoando dos seus honrados antecessores, ordenou que o mural fosse desfeito, oculto sob uma camada de tinta. Difícil entender esse ato de vandalismo. Em primeiro lugar, o mural pertencia à comunidade brumadense, achava-se na sede da prefeitura, não na casa do vândalo; não era um bem dele, era patrimônio público. Que ninguém pode suprimir por seu simples alvedrio. O titular de uma Prefeitura deve, no mínimo, saber distinguir o público do privado. Se não gosta de arte, que guarde para si o desgosto; se não é capaz de reconhecê-la, não se ponha a destruir o que não entende, nem queira impor sua obtusa apreciação a seus munícipes. Por boçal que seja, deve, pelo menos, respeitar a memória de sua cidade. Pois é disso que se trata. Era de sua obrigação preservar uma obra valorizada por seu povo; mostrou, porém, que não o respeita. Lamento seu ato arbitrário, truculento e estúpido não só pelo teor de agressão ao trabalho de uma artista querida, minha mãe, mas também pelo insulto assim feito a uma cidade que eu amo. Tenho conhecimento de que em Brumado muitos estão a protestar contra esse desmando. Conforta-me a certeza de que nem com toda a tinta da ignorância, da leviandade, da grosseria, pode um vândalo mesquinho apagar da memória de Brumado a lembrança luminosa de Ester Trindade Serra.
Ordep Serra

2009-01-27T21:40:00.004-02:00

Não contando alguns exercícios de colegial, de que meu irmão e alguns colegas eram os únicos leitores, meu primeiro conto foi escrito muito tempo atrás, pouco antes de meu casamento. (Tenho mais de trinta anos de casado...) Esse conto ainda dormiu na gaveta por uma dezena de anos, mais ou menos, até que resolvi inscrevê-lo em um concurso nacional promovido pelo Desenbanco e pela Empresa Gráfica da Bahia. Dei-lhe o nome de Ajuda. E ele acabou premiado. Depois disso, passados mais alguns anos, voltei a escrever ficcção. Já escrevi cerca de quarenta histórias e tenho outras esboçadas. Elas guardam relação umas com as outras e em grande medida isso se deve ao fato de que todas têm a ver com o mesmo sentimento do mundo: um sentimento que me parece impregnar a paisagem do Recôncavo e da Bahia de Todos os Santos . Cachoeira, minha cidade natal, é protagonista mais ou menos oculta de todas essas histórias. Não completei o conjunto que pretendo formar assim. Mas no ano passado separei dez dessas histórias que me pareciam dignas de destacar com um arranjo especial. Foi quando tive notícia do concurso literário da Academia de Letras da Bahia e da Braskem. Mas o edital prescrevia o limite de sete contos. No meu arranjo, o primeiro seria justamente o Ajuda. Este, porém, já fora premiado e editado, não podia ser aproveitado para o concurso. Além dele suprimi logo um outro, e em seguida mais um. Fiquei com o problema de recompor o arranjo dentro desses limites, dar-lhe uma unidade nova. Não foi um problema fácil de resolver, mesmo por que no conjunto novo, a que dei o nome de Sete Portas, o primeiro (o que passou a ser o primeiro) vinha a ser, a princípio, uma continuação do conto Ajuda. Trabalhei para torná-lo mais independente... É claro que a recomposição me obrigou a fazer algumas intervenções nas seis outras "portas" do pequeno edifício literário. Mas creio que tive sucesso, pois o Sete Portas foi premiado. Isso me alegrou muito. Na verdade, nunca tive tempo de dedicar-me pra valer à criação literária. Tenho onze livros publicados; na maioria, ensaios. Apenas um é uma obra literária de pura invenção: um livro de cordel com três poemas deste gênero popular. Também traduzo poesia - o que exige, é claro, alguma perícia literária e criatividade (para acompanhar a do original). Publiquei uma tradução da tragédia Rei Édipo de Sófocles, infelizmente mal editada (pretendo voltar a ela, mais tarde); também traduzi dois hinos homéricos; a tradução do Hino a Hermes já foi dada a público e a do Hino a Deméter breve o será. Preparo a tradução dos Hinos Órficos e dos Hinos de Calímaco. Também projeto traduzir a Argonáutica de Apolônio de Rodes e o Édipo em Colono de Sófocles. Já traduzi um trecho da Eneida de Virgílio e outros poemas latinos (como exercício). Mas minhas atividades de antropólogo e professor me tomam muito tempo. Depois de me aposentar é que me dedicarei mesmo à criação literária. Por enquanto, escrevo contos e poemas nas horas vagas. De poemas, tenho dois livros prontos na gaveta (digo, no disco rígido do computador). Também tenho aí um romance quase pronto. Ficção e poesia me alegram muito. Na verdade, é o que mais gosto de fazer.

2009-01-26T12:10:00.002-02:00

Há muito, muito tempo, nada escrevo neste blog. Efeito de uma grande carga de trabalho, de muitas coisas diferentes para fazer ao mesmo tempo. Assumi o posto de Pró-Reitor de Extensão da UFBA durante dois anos e continuei dando aulas, fazendo pesquisas, orientando alunos, escrevendo artigos e livros. A experiência na PROEXT foi boa, aprendi bastante. Implementei alguns bons projetos (como o UFBA ECOLÓGICA e o Ciclo de Seminários Lyon-Salvador, por exemplo); resolvi alguns problemas crônicos da extensão em minha universidade e multipliquei o número de ações extensionistas. Mas outros projetos que concebi e considero muito importantes não consegui pôr em prática. Pesaram, neste caso, a tremenda burocracia da Universidade e a falta de recursos. Desta frustração, porém, tirei uma inspiração muito boa. Há coisa de duas semanas, quase, recebi aqui a visita de um amigo, o filósofo norte-americano Floyd Merrel, que vem todo ano a Salvador. Conquistei o apoio deste amigo para um projeto novo a que pretendo dedicar-me adiante e que resulta de uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas, da convicção de que elas não podem tornar-se um bloqueio permanente. Antes de falar disso, um parênteses: uma recente entrevista do nosso Reitor Naomar Almeida no Jornal A Tarde dá bem a idéia dos óbices em questão. Como Naomar mostrou, na verdade a autonomia universitária é ainda um sonho e a esta falta de autonomia concreta soma-se o imenso peso dos entraves burocráticos que tolhem a instituição, tanto nas suas relações com o MEC e outras instâncias de Governo quanto no interior da própria máquina universitária. Mas passo a falar de modo breve do projeto que apresentei a Floyd em nossa conversa. Trata-se simplesmente de fazer um grande banco de projetos onde possam ser depositadas idéias que (ainda) não puderam ser concretizadas, nas circunstâncias em que foram concebidas, mas podem ser viáveis e úteis em outros contextos ou em outros momentos. A minha tentativa de efetivar o reconhecimento (com titulação) pela universidade de Mestres de Artes e Ofícios Populares ainda não vingou; o projeto foi encaminhado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA mas aguarda apreciação e sabe Deus quando isso acontecerá, ou se acontecerá. Porém já tive notícia de uma outra universidade interessada no assunto. Não hesitarei em encaminhar-lhe este projeto. Tenho alguns outros que podem ser implementados em diferentes lugares e conheço muitas pessoas com idéias interessantes que ainda não conseguiram pôr em prática. O Banco que imagino terá colaboradores de diferentes partes do mundo (já aliciei dois nos EEUA e tenho certeza do apoio de muita gente boa na Europa, por exemplo. Quem estiver interessado nessa iniciativa, por favor, entre em contacto comigo. Mais tarde explicarei melhor neste espaço como a estou pensando. Aviso, poré, que só poderei dedicar-me a ela mais efetivamente daqui a dois anos, pois até lá tenho projetos mais urgentes...

2006-07-24T19:33:00.000-03:00

Sinistra esta guerra bushiana que Israel move contra a Hizbollah de forma criminosa e estúpida, sacrificando vidas inocentes numa agressão inominável ao Líbano. Não há justificativa para tão covarde terrorismo de Estado; a alegação de "combate ao terrorismo" , neste caso, é mais que cínica. Espantosa também a covardia dos Chefes de Estado da Comunidade Européia que calam o protesto pelo temor de ser considerados "anti-semitas". Semita só pode ter um significado aceitável histórica e antropologicamente: falante de uma língua do tronco semítico. Como é o caso dos árabes, dos palestinos, dos libaneses, tanto quanto dos judeus. Quantos semitas o Estado nazista de Israel está sacrificando? Esse Estado de Israel nada tem a ver com a verdadeira, forte e bela tradição judaica. Seus líderes sujam o nome do patriarca e cospem na boca dos profetas com seu despudor homicida, alheio a quaisquer valores morais.

Agora passo a outro assunto que me está preocupando muito: uma ameaça sinistra contra um dos mais belos lugares do mundo, a bacia do Rio Xingu. Estão querendo lá construir barragens criminosas que podem destruir magnífico nicho ecológico e um santuário de culturas indígenas, colocando em risco a vida de muitos povos. Por favor, protestem, lutem todos contra este crime premeditado e anunciado cinicamente. Abaixo reproduzo mensagem que enviei a respeito ao Presidente da República.

Exmo. Sr. Presidente da República

Luis Ignácio Lula da Silva

Em nome dos interesses maiores da humanidade, vimos fazer a Vossa Excelência um apelo no sentido de evitar uma verdadeira tragédia: o brutal comprometimento de um nicho ecológico dos mais ricos, a redução calamitosa da biodiversidade de nosso país e a violenta agressão a uma área cultural exuberante, com dano a diferentes povos que se distinguem entre os primeiros habitantes do Brasil. A Barragem de Paranatinga II, que tem suas obras em execução ao arrepio da lei, afrontando decisão judicial, representa um atentado contra um sistema hídrico vulnerável, com as mais deletérias conseqüências para o ecossistema. Além disso, atenta contra os direitos humanos e a diversidade cultural, pois coloca em risco a qualidade de vida e mesmo a sobrevivência dos povos da bacia do Xingu, que — se a obra nefasta não for detida — serão dramaticamente afetados pela ilegítima construção da PCH Paranatinga II no Rio Culuene, por sinal a apenas dois quilômetros de uma Reserva Ecológica: o modo de vida tradicional dos Waurá, Kuikuru, Yawalapiti, Kamayurá, Nafuquá, Aweti, Kalapalo, Mehinako, Matipu, Trumai, Ikpeng, Kayabi, Juruna, Beiço de Pau, Suyá, Kayapó, e Xavante corre assim um risco de extinção.

Não queira Vossa Excelência que em seu governo um crime dessas proporções seja perpetrado.

Confiando em seus sentimentos de humanidade e dignidade, em seu respeito à vida e aos direitos dos povos, esperamos resposta a nosso apelo: confiamos em que Vossa Excelência fará suspender a construção da nefanda represa.

Respeitosamente,

Prof. Dr. Ordep Serra

Coordenador do Grupo Hermes de Cultura e Promoção Social

2006-06-03T09:56:00.000-03:00

Há muito tempo que não volto a meu blog. No intervalo, estive hospitalizado por um curto período: fui submetido a uma cirugia para acabar com uma hérnia de hiato e o conseqüente refluxo. A cirurgia foi um sucesso; mas o pós-operatório foi um pouco sofrido. Imaginem um homem que sempre foi guloso, voraz, com um apetite de lobo, sentindo, de uma hora para outra, dificuldade de engolir até mesmo água. Tive de ser submetido a um novo procedimento, coisa comum nesse tipo de cirurgia: tataram-me com um balão esofágico. Isto significa que depois de sedado me introduziram um balão goela a dentro e o dilataram de modo a aumentar o meu campo de ingestão. Deu certo, felizmente. Mas o plano de saúde (como são canalhas os planos de saúde no Brasil!) não queria pagar pelo novo procedimento; tergiversou um bocado, retendo-me no hospital mais dias que o necessário, à espera de uma autorização que nunca veio. Finalmente, por pressão do médico, o hospital resolveu efetuar o procedimento e cobrá-lo depois do plano. Que agora vou processar. Não só por causa do atraso que me prejudicou no trabalho (tenho aulas a repor, orientandos a quem devo mais horas de conversa, projetos por concluir, um acúmulo de afazeres no Departamento etc.) mas principalmente por causa da dose extra de sofrimento. Apesar do excelente médico e do ótimo atendimento no Hospital Português, é sempre sofrida uma passagem dessas. Ficar atado ao soro é irritante; a sensação de perda de tempo, quase inevitável; e essa novidade de não saber engolir cria angústia. Eu tinha, porém, muito conforto: a companhia de minha mulher (que detesta hospital, coitada!) , de minha filha, de meu genro (que eram constantes), mais as visitas precisosas de meus irmãos e de amigos muito queridos, como Débora e Émerson, Xavier, Anselmo, Juju. Sou muito grato a todos. Mas quero falar aqui em especial de uma companhia magicamente confortadora: a de minha filha Helena. Ela, assim que chegava ao hospital se deitava numa cama (em geral na minha: somos bons transgressores) e dormia placidamente. Isso me fazia um bem enorme. Me passava uma sensação de profunda serenidade, dava-me um banho de bom humor. Helena tem um sono bonito, de que atesto o efeito terapêutico. Talvez seja um dom dos deuses, de seus quatorze orixás. Há pessoas de presença forte, que nem precisam de gestos ou palavras para marcar o mundo, preeencher-lhe os vazios. Às vezes, só de passagem, elas tomam conta de um lugar de um jeito que fica sendo definitivo. Seu silêncio tem música. A força de presença não depende de agitação. A gente às vezes vê isso no teatro, no cinema: um ator imóvel ou quase imóvel, toma a cena toda, mesmo que nela haja outros irrequietos. Pode haver nisso técnica dramática, mas penso que o principal é espontâneo, é uma qualidade da pessoa. A presença forte se mantém até mesmo depois que a criatura sai do lugar: seu brilho demora ainda um pedaço. E como Helena provou, atravessa a parede do sono. Quem está perto se sente fortalecido.

2006-02-11T17:47:00.000-02:00

Não sei bem porque estou agora contando esta história. Em todo o caso, planejava contá-la algum dia, e a lembrança dela me voltou hoje de um modo muito vigoroso. Tenho de fazer um pequeno prólogo para torná-la compreensível.

Estudei no Colégio Antônio Vieira, dos padres da Companhia de Jesus, aqui em Salvador. Naquele tempo, quase todos os jesuítas que conheci nesta Casa famosa eram italianos; a eles devo o encantamento com a língua de Dante e com o latim. No Vieira fiz (depois do Ginásio) o que então se chamava de Curso Colegial, opção de quem se interessava por Humanidades; na prática, quase todo o mundo que o cursava fazia vestibular para Direito. Segui esta regra. Os candidatos à Faculdade de Direito deviam, no vestibular, fazer prova de latim. No programa, a Catilinária, de Cícero, e a Eneida, de Virgílio. Por Cícero não me interessei muito; mas a Eneida me encantou. Fiz um grande esforço para a ler inteira no original, embora só dois Cantos dela constassem da prova. Assim Virgílio me enfeitiçou e fez nascer em mim um desejo muito forte: ler Homero, também no original.

Passei no vestibular, mas abandonei logo o Curso de Direito, com menos de um mês de freqüência às aulas. Fiz novo vestibular para Filosofia, e depois de duas ou três aulas larguei o curso. Estava incerto quanto a minha vocação. Entre minhas poucas certezas, estava, porém, a vontade de tornar-me helenista. Um amigo ilustre, o Professor Agostinho da Silva, cujo centenário está sendo agora celebrado no Brasil e em Portugal, falou-me que na recém criada Universidade de Brasília, para onde ele estava indo a convite de Darci Ribeiro, pontificava um grande helenista, amigo seu, que acabava de criar o Centro de Estudos Clássicos. O nome de Eudoro de Sousa já era muito festejado em nosso país; este professor português fizera nome na Universidade Federal de Santa Catarina e na USP.

Decidi ir para Brasília a fim de estudar com ele.

Um pouco como os alunos das velhas Universidades européias, nas remotas eras em que elas surgiram, não fui atrás propriamente do curso, mas de um mestre... E de fato encontrei um, de primeira grandeza. Fiz o vestibular para o Instituto de Letras, e antes mesmo das provas "internei-me" no CEC, devorando os livros que o mestre Eudoro me dava a ler. Tratei logo, é claro, de estudar grego com o máximo afinco. Era minha prioridade máxima. Além das aulas de Língua Grega, a minha concentração maior era nas disciplinas ensinadas por Eudoro, que cobriam todo o campo da Filologia Clássica, entendido com a amplitude de sua formação germânica na Classisches Altertumswissenschaft.

Em pouco tempo, devorei o manual de Kalinka e o livro de verbos de Delotte, além de algumas veneráveis gramáticas de grego disponíveis no Centro. O mestre Eudoro fazia-me traduzir os textos dos exercícios e depois "revertê-los" ao grego, repetindo a operação até estar seguro de que podia escrever corretamente na velha língua o que nela tinha lido, de modo a "incorporá-la" assim. Depois das aulas matinais, eu passava a tarde no CEC estudando,; e após o jantar (quando jantava), voltava para lá, onde, com a permissão do Diretor e a boa vontade dos vigias, ficava estudando, muitas vezes até de madrugada. Era um regime de trabalho duro mesmo, esse que eu me impunha. Mas apesar das dificuldades foi um tempo muito feliz de minha vida.

No começo, enquanto não recebi a primeira bolsa, freqüentemente me faltava dinheiro até para pagar o módico preço das refeições no Restaurante Universitário. Professores conterrâneos e amigos que logo fiz me convidavam com freqüência para almoçar com eles; às vezes eu mesmo os convidava, desde que o almoço fosse em suas casas. Tive também a ajuda generosa dos vigias, com quem fiz logo amizade, por conta de meus hábitos noturnos... Eles de vez em quando abriam o restaurante altas horas da noite para que eu pudesse lá me abastecer com pães, frutas, doces, coisas que sempre sobravam. Algum dia falarei aqui das muitas coisas que aprendi com estes amigos generosos... Através deles, fiz amizade também com alguns operários que estavam empenhados na construção do imenso prédio do Instituto Central de Ciências da UNB.

Não demorou muito que eu me sentisse capaz de empreender a leitura da Ilíada. O grego homérico não é muito difícil. A sintaxe é simples, não oferece problemas; prevalece a parataxe na sua construção. A dificuldade está no imenso vocabulário, na variedade das formas dialetais encontráveis aí; mas com um bom Lexikon Homericum e muita disposição, este obstáculo pode ser logo vencido. A recorrência das fórmulas ajuda muito. O ritmo do hexâmetro oferece um poderoso apoio à memorização. E a beleza fascinante do texto estimula a gente. Além disso o mestre Eudoro de vez em quando me ajudava com ricas explicações, que podiam durar horas, a propósito de passagens, às vezes de dois ou três versos, que provocavam a reflexão sempre profunda desse doublet de filósofo e helenista. Assim, numa bela sexta-feira friorenta do mês de junho, terminei, emocionado minha primeira leitura da Ilíada.

Eu já era bolsista, tinha algum dinheiro no bolso. Decidi comemorar. Baianamente, com uma boa farra. Dirigi-me, depois do jantar, a um bar, na verdade um barraco na Asa Norte, situado estrategicamente num trecho que limitava com o campus; era o bar dos candangos que trabalhavam na construção do ICC, dos serventes, dos peões da UNB. Segui o estilo deles, "amparando", como diziam, a cerveja com goles de boa cachaça. Não demorou que eu ficasse completamente bêbado. Tanto que logo subi à mesa e comecei a recitar:

Mênin aeíde, theá, Peleiádeo Akhilleos...

O que aconteceu então ainda me espanta. O mais provável numa situação dessas, em que um rapaz bêbado sobe à mesa de um boteco e recita coisas ininteligíveis, talvez fosse uma intervenção do dono do estabelecimento para conter o bagunceiro, ou uma vaia dos circunstantes, ou algumas gargalhadas, uma grande gozação. Mas deu-se outra coisa. Os candangos fizeram um silêncio interessado e respeitoso; muitos se aproximaram e rodearam minha mesa, ouvindo atentamente. Eu estava completamente arrebatado pela emoção e pela embriaguez. Quando o angustiado sacerdote Crises iniciou sua soturna caminhada pela praia do mar multimurmurante, prestes a fazer a prece furiosa ao deus do arco de prata, eu não me contive, as lágrimas rolaram pelo meu rosto, e tive de parar. Rompeu então uma chuva de aplausos dos candangos. Um deles, cambaleante, me abraçou, também com lágrimas nos olhos e disse: "Eita baianinho danado! Que coisa mais bonita essa poesia que você falou!" Lembro-me de que recebi ainda vários outros cumprimentos da turma toda. Na hora, achei muito natural. Mas no dia seguinte, com a lucidez que sucedeu a uma espantosa ressaca, fiquei perplexo.

Quando contei ao mestre Eudoro o acontecido, ele primeiro riu muito de meu porre homérico; depois comentou que a cachaça não explicava tudo: "Esse teu público é mesmo gente de valor".

Sim, dou razão a ele. Os pobres candangos, na maioria semi-analfabetos, com quem celebrei a realização de um sonho encarecido, a seu modo me ensinaram uma preciosa, inesquecível lição de poesia.

2006-02-05T18:35:00.000-02:00

Estou em fase de rearrumação do meu blog, graças a Helena, minha filha, que me guia neste espaço. Foi ela quem o rebatizou, lembrando-se de nosso amigo Pernambuco, e deu cara nova a minha página. Dos meus desenhos, ela escolheu um Exu e dois anjos para guardar este espaço. Aprendi com ela também a usar o porta-arquivos, para onde deslocarei ensaios e artigos maiores (não há muito enchi o blog com um grande estudo, que aí coloquei para facilitar o acesso dos meus alunos a um texto didático; agora já sei onde pôr essas coisas, não comprometerei mais a economia blogiana). Farei aqui comentários curtos, ou, quando nada, menos extensos. Começo por dois comentários a notícias de jornal. Primeiro, ao que li no jornal A TARDE de sexta-feira passada (3/2/06) em uma boa reportagem de Levi Vasconcelos (p.11) sobre boas novas do Judiciário na Bahia, relativas ao combate ao nepotismo, combate que tem encontrado resistência feroz entre muitos magistrados. À margem do tema central, o jornalista observa que apesar de uma resolução em contrário (a Resolução 08/2002) persiste entre os senhores juízes o hábito de dar a bem público nome de pessoa viva: o de colegas seus, geralmente. Deve-se notar que não se trata de uma exclusividade do Judiciário. Dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos é proibido pela Lei .454 de 06 de outubro de 1977, como lembra o mesmo repórter. Mas esse hábito ridículo continua inabalável. É repugnante que legisladores, juízes, autoridades do Governo insistam em masturbar-se uns aos outros com essas homenagens espúrias, insultando o público com sua ridícula vaidade. Na Bahia mesmo, um único e notório cacique dá nome a centenas de ruas, avenidas, praças etc. em numerosas cidades do estado que considera um feudo seu. Se o Judiciário quiser mesmo purificar-se e purificar os costumes da classe dirigente, deve tomar uma providência. Sugiro que o Ministério Público exija imediatamente atestado de óbito de todos esses homenageados, concedendo que eles poderão manter a distinção se honrarem o atestado; se não o fizerem, que sejam considerados oficialmente mortos desde já.

A segunda notícia que quero comentar vem da Folha de São Paulo de sábado, 4 de fevereiro de 2006. Mário Hugo Monken revela que no Rio de Janeiro narcotraficantes impuseram nova lei; segundo decidiram esses barões do crime organizado, umbanda e candomblé estão proibidos nas favelas do Rio de Janeiro. O criminoso Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho, que se diz evangélico, determinou o fechamento de vários terreiros no Morro do Dendê (Ilha do Governador) nos últimos meses. O mesmo acontece nas favelas de Jacarezinho, Mangueira, Manguinhos e Vigário Geral. A medida é para contentar igrejas "evangélicas", dessas novíssimas de neopentecostais de missão que proliferam ultimamente e promovem uma sórdida campanha de difamação e perseguição das religiões afro-brasileiras, apoiadas na leniência das autoridades. O repórter assinala que a polícia já flagrou a participação de traficantes em cultos próximos a pontos de venda de drogas. Não é segredo para ninguém a ligação entre essas "igrejas" e o crime organizado. Elas na verdade participam da organização criminosa; são grandes lavanderias de dinheiro. Lembram-se do pastor que foi surpreendido pela Polícia Federal enchendo um jatinho com sacos de dinheiro? Acontece que esses "pastores" têm bancada no Congresso, têm votos e poder de compra de votos; por isso são paparicados por quem teria obrigação de coibir sua ação deletéria. Triste Brasil.

2006-01-21T23:48:00.000-02:00

"Casa do Bom Baiano" é o novo nome do meu blog. Faz referência a um apelido que me deu um velho e querido amigo, de que tenho muitas saudades: Adalberto Pernambuco, um paraense que se tornou gaúcho (viveu a maior parte do tempo no Rio Grande do Sul). Homem corajoso e decente, opôs-se à ditadura que vitimou o nosso país por longos anos, a partir do golpe de 1964. Foi preso e torturado, mas não perdeu a alegria, o bom humor, a luminosa vitalidade que era sua característica mais forte. Religioso, um respeitado sacerdote do culto afro-brasileiro, este radiante filho de Xangô fazia mesmo com que todos sentissem uma amável fogo divino cintilando em sua presença cordial, forte e risonha. Apesar da saudade, não consigo pensar nele com tristeza. Seria contradizer a graça jubilosa que ainda emana de sua memória. Neste meu nome de "Bom Baiano" a bondade é dele.

2005-11-18T16:00:00.000-02:00

DESIGUALDADES NO BRASIL

Todos recordam um espantoso resultado de um levantamento — a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) de 1976 — em que se deu a reinclusão do quesito “cor/raça” em pesquisas censitárias nacionais. Os brasileiros entrevistados se auto-classificaram em 136 tipos de “raça/cor”. Em muitas dessas variadas respostas, a referência a uma origem negra é uma informação fácil de detectar — em filigrana, sob a denegação e o disfarce. Não poucas refletem uma auto-ironia que é também informativa: aí aflora o reconhecimento da discriminação...

Há mais de uma explicação para esse resultado. É certo que a amplitude da miscigenação no Brasil produziu uma variação expressiva nos pigmentos da população; sabe-se também que sempre houve, neste país, um esforço de designação diferenciada dos mestiços. De qualquer modo, a gama revelada foi espantosa. Os pesquisados contestaram à questão já insólita (o censo de 1970, realizado durante a Ditadura, suprimira esse quesito) com estranheza, e com um excesso de descrição... As respostas mostravam um cuidado particularizador em busca da nuance, e um apelo constante a metáforas (sinais da denegação e da conduta elusiva, como já se indicou). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística teve essas respostas por insuscetíveis de análise. Mas alguns antropólogos dedicaram-se a interpretá-las.[1] A meu ver, apesar de tantos matizes, elas também acusam uma significativa ponderação do negro e do branco: é possível ordenar em relação a esses “pólos” todo (ou quase todo) o seu espetro; a maior parte dos designativos em apreço aponta a uma “intersecção” entre eles, ou lhes faz alusão de algum modo. A apreciação do desenho semântico das múltiplas categorias de cor assim discriminadas mostra que existe uma consciência fortíssima da mestiçagem e da intensa participação do negro (termo com ampla sinonímia na “nomenclatura” em questão) na composição da variedade populacional brasileira.

Depois da inesperada colheita da PNAD 1976, o IBGE alterou o procedimento de pesquisa. O requisito da auto-classificação foi mantido, mas controlado pela restrição a um quadro de opções pré-estabelecidas para o quesito cor/raça. Foram arbitradas as categorias branca, preta, amarela, parda e indígena... Na categoria parda passou-se a incluir “a pessoa que se declarou mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça”. Já na PNAD de 1998, deu-se que 5,4% dos brasileiros se declararam pretos, e 39,9% pardos. O censo de 1991 computou, entre os 146,5 milhões de nacionais, 51,5 % de brancos, 42,5% de pardos, 5% de pretos, 0,4% de indivíduos da raça/cor amarela e 0,2% de indígenas (IBGE, 1995). O Censo de 2000 mostrou uma pequena, mas significativa mudança: aumentou em todo o país a proporção das pessoas que se declararam de cor preta (6,2% ) e diminuiu a proporção de pardos (agora 39,1%). Na Bahia, esta mudança foi mais intensa: a proporção de pessoas de cor preta subiu de 10,2%, em 1991, para 13,1%, em 2000 e a proporção de pardos caiu de 69,3%, em 1991, para 62,5%, em 2000. Segundo o Censo 2000, a população branca continua maioria no país: 53,8% das pessoas se consideraram brancos, 39,1% pardos, 6,2% pretos, 0,5% amarelos e 0,4% indígenas. A maior concentração de brancos se verifica nas Regiões Sudeste (62,4%) e Sul (84,2%); já a população parda é maior nas Regiões Norte (63,5%) e Nordeste (59,8%). A Região Centro-Oeste mostra um equilíbrio entre as proporções de brancos e o conjunto de pretos e pardos.[2]
Os brancos deste país são, na sua grande maioria, descendentes de portugueses, que tiveram absoluta prevalência até o início do século XIX. A partir dos começos do referido século verificou-se, no Brasil (ao par da ininterrupta afluência portuguesa), um notável afluxo de espanhóis, italianos e alemães, entre outros migrantes europeus (em número bem menor). Sírio-libanases, também considerados brancos têm, desde essa época, uma participação significativa no conjunto dos nossos imigrantes, e sua descendência (como a de outros grupos advindos do Oriente Médio) soma-se ao contingente “branco” nacional. Mas entre os que migram para cá também se destacam os japoneses: seus descendentes nissei compõem a mais significativa parcela dos brasileiros “amarelos” do censo. (Outros asiáticos, a exemplo de chineses, coreanos etc. tendem a ser popularmente confundidos com os japoneses). Os migrantes computados no Brasil no Censo de 2000 chegam a três milhões de pessoas.

Considerada de um ponto de vista lógico estrito, a grade de classificação hoje utilizada pelo IBGE para os censos, no que toca a “raça/cor”, é de todo arbitrária. Preto, branco, pardo, amarelo e indígena formam um conjunto heteróclito de categorias: elas, evidentemente, não definem “raças”, nem cores, nem classes étnicas de um modo preciso. Não há, nesse conjunto, nada de mais exato ou científico que a espantosa nomenclatura das 136 cores... Mas o fato é que essa grade, de algum modo, corresponde a divisões presentes no domínio sociológico para o qual se volta a indagação do censo, e oferece uma solução de compromisso que torna realizáveis sondagens necessárias. Ou seja: por meio de uma aproximação capaz de fazê-los manipuláveis, ela reflete esquemas de uma codificação de aparências efetiva no meio brasileiro.[3]

Não há melhor recurso. A rigor, são arbitrárias todas as classificações raciais... No entanto, é preciso reconhecer a realidade sociológica das diferenças que, constituídas por alegação de raça, vêm a impor-se nesta e em muitas outras sociedades. Do ponto de vista da biologia, o “grupo dos brancos” (ou o dos “pretos”), seja na taxionomia brasileira, seja, por exemplo, na estadunidense, tem um recorte caprichoso, que privilegia um traço irrelevante em termos de categorização genotípica. Mas isto não significa que deva abandonar-se o estudo de relações raciais, ou que a oposição de “negros” e “brancos” etc. possa ser desconsiderada.[4] Pois dá-se que rótulos “raciais” produzem comportamentos e determinam formas de interação que afetam de maneira profunda o modo de vida dos grupos assim marcados, produzindo resultados significativos. Com isso, a “raça” ganha realidade sociológica... E o jogo das cores funciona, até mesmo quando parece truncado. “Raça” (e “cor”, enquanto signo de “raça”) vem a ser uma construção sócio-cultural empregada em procedimentos de discriminação. No Brasil, essa discriminação funciona com muito vigor, embora de maneira velada. A miscigenação não a impede, de modo algum.[5]

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Não há registro de conflitos étnicos significativos no Brasil envolvendo os migrantes que demandam este país.[6] ONG’s e Associações Civis que se preocupam com os direitos humanos insistem na necessidade de reformulação da Lei de Estrangeiros em vigor (Lei no. 6.815, de 19 de agosto de 1980), elaborada durante a Ditadura Militar e sob os auspícios da doutrina de segurança nacional; limitada e caduca, segundo os críticos, ela ignora os tratados internacionais relativos a seu objeto e não contempla da forma devida os direitos fundamentais da pessoa humana. Merece reparos também o fato de não ser o Brasil signatário da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 1990. Mas reconhece-se que o Brasil possui uma boa legislação para o tratamento dos refugiados (Lei 9474/97), cujo número, neste país, não ultrapassa 3000 pessoas, 80% das quais de origem africana.

Desde o período final do Império e os primeiros anos da República se cogitou, e veio mesmo a implementar-se, no Brasil, uma estratégia deliberada de favorecimento à migração européia, com vistas à mudança do perfil racial da população, isto é, com o objetivo explícito do seu embranquecimento. Entre 1884 e 1913, cerca de 2,7 milhões de europeus foram acolhidos no Brasil, num processo que incluiu o provimento de subsídios para a instalação de colônias agrícolas, entre outras medidas; ao mesmo tempo, o mercado formal de trabalho tornou-se cada vez mais fechado aos negros, pelo menos no sul e no sudeste. Estimou-se que em 1915 cerca de 85% da força de trabalho empregada nas indústrias de São Paulo era formada por estrangeiros. Isso levou alguns políticos e intelectuais a se congratularem com uma perspectiva que saudavam como alvissareira: no Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1930, Roquete Pinto estimou que em 2012 a composição racial no Brasil seria de 80% brancos, 17% indígenas, 3% mestiços e 0% negros. Essa previsão parece condenada... Mas a política em apreço produziu efetivamente alguma mudança no perfil racial do Brasil, visto como os pretos e pardos que em 1890 formavam 66% da população do país já em 1940 representavam apenas 34% dela.

Ainda em relação a esse tópico, cabe observar que em grandes cidades do sudeste brasileiro, alvo, durante décadas, de intensa migração interna, são esses migrantes nacionais os que se vêem mais desprezados, humilhados e sujeitos a violência, formando a massa de despossuídos, dos sem teto, dos alojados precariamente em habitações sub-normais, nas favelas, nos subúrbios, nas periferias metropolitanas. Muitos nordestinos aí são objeto de tratamento despectivo, a tal ponto que gentílicos como “baiano” e “paraíba” chegam a ser empregados, em São Paulo e no Rio de Janeiro, como insulto ou apelativo degradante. A grande maioria desse contingente de oriundos de áreas rurais miseráveis se compõe de pretos e pardos.

Não são tampouco os estrangeiros, mas os brasileiros nordestinos, em particular os negros, os migrantes que de vez em quando sofrem perseguição violenta (espancamentos e assassinatos) efetuados por pequenos grupos fascistas em São Paulo, por exemplo. Esses grupos fascistas são realmente minúsculos; mas sua atuação é sintomática: traduz em termos de violência direta, brutal, uma atitude bem mais generalizada de desprezo que, não raro, beira a hostilidade.
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Os últimos censos têm mostrado o crescimento demográfico da população indígena brasileira, um fenômeno que causou certa surpresa, em face dos muitos prognósticos desfavoráveis do início e de meados do século XX. Em particular, o Censo 2000 revela que 0,4% da população do Brasil é de indígenas, superando a casa dos 700. 000 (quando se esperava no máximo 400.000)... Em comparação com o cômputo feito no Censo de 1991, a população de índios cresceu 138% no país. A superação de grandes surtos epidêmicos, e de alguns conflitos agudos com nacionais, em parte graças à ação indigenista (apesar de todas as suas limitações) devem ter ajudado. Certamente teve grande importância no processo a formação de um ativo movimento indígena que alimentou a resistência dos grupos ameaçados e os fortaleceu.

Houve também melhores cômputos, alcançando alguns grupos antes não contatados. Mas um fator não desprezível desse aumento numérico foi o que os antropólogos chamam de “emergência étnica”, isto é, a reassunção, por parte de vários grupos (em especial do Nordeste) de identidades indígenas que vinham sendo camufladas em função de discriminação e repressão brutal. Essa “emergência étnica” deve-se, em grande medida, menos ao relaxamento de tensões que à informação adquirida pelas comunidades em apreço (geralmente através de pesquisadores) acerca dos direitos constitucionais das sociedades indígenas à posse da terra que ocupam, e também à descoberta da possibilidade de obter algum apoio (mesmo se precário) da Fundação Nacional do Índio — FUNAI; pesaram também no processo a ação esclarecedora de ONG’S pró-índio e do movimento indígena.[7]

Em número de 734.131, segundo o último censo, os indígenas não constituem um grupo homogêneo: trata-se de 235 povos, com cerca de 180 línguas, com histórias distintas, inseridos em diferentes ecossistemas e em contextos regionais diversos: há terras indígenas em 24 das 27 unidades da Federação.[8]

A Constituição de 1988 estabelece, no seu Art. 231, o reconhecimento aos índios de pleno direito à posse permanente e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, e das riquezas nelas contidas, ao tempo em que atribui à União a responsabilidade de demarcá-las. Mas essa demarcação tem sido lenta, freqüentemente postergada, e, em alguns casos, tem tido sua efetivação seriamente ameaçada: apenas 38, isto é, 21% das terras indígenas conhecidas, foram registradas; somente 6,66 % tiveram sua demarcação homologada. Por notável exemplo, acham-se até agora sem homologação a demarcação das Terras Indígenas Jacamim, Waiwái, Badjonkôre, Cuiú-Cuiú, Moskow, Muriru e Boqueirão. Depois de longa demora, foi homologada a demarcação da Terra Indígena Raposa do Sol em 15 de abril de 2005; a razão da demora é que o processo fora submetido pela Casa Civil da Presidência da República à apreciação do Conselho de Defesa Nacional e da Câmara de Relações Exteriores do Conselho de Governo, de modo juridicamente injustificável, pois todos os trâmites legais previstos já tinham sido cumpridos; isto deveu-se apenas a pressões de invasores dessas terras. O governador Otomar Pinto decretou luto de sete dias no Estado de Roraima por causa desta homologação. No dia 17 de setembro de 2005, conforme denúncia do Conselho Indígena de Roraima, aproximadamente 150 homens encapuzados e fortemente armados invadiram e incendiaram de madrugada um complexo formado pelo Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, um hospital, uma escola, uma igreja e a casa das missionárias que acompanham as comunidades. Um professor de Mecânica, foi agredido fisicamente e teve o carro queimado e um paciente que era transportado por uma ambulância da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi ferido no rosto por estilhaços dos vidros danificados pelos agressores.

A ausência de demarcação, desintrusão e proteção de áreas reconhecidas como patrimônio dos índios fomenta o quadro de violência crescente que ora se constata em muitas delas; perpetua um estado de conflito que tem feito muitas vítimas, destacadamente várias lideranças indígenas. Conflitos dessa ordem ocorrem hoje com os povos Xukuru (PE), Truká (PE), Macuxi e Wapixana (RR), Cinta-Larga (RO), Kayowá-Guarani e Terena (MS), Tuxá (BA/PE), Pataxó (BA) e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA).

Os líderes indígenas ultimamente vêm protestando com energia contra

“...o verdadeiro assalto cultural que nos últimos anos diversos povos indígenas vêm sofrendo da parte de invasores de suas terras e de vizinhos ambiciosos. Nessa empreitada, expedientes os mais diversos são utilizados, desde a aberta proibição ou hostilização de práticas culturais, até os artifícios mais insidiosos, com a atuação agressiva e etnocêntrica de igrejas com variadas orientações confessionais, que se alojam nas proximidades das aldeias, atraem inicialmente crianças e mulheres, e na seqüência passam a inibir as manifestações tradicionais daquelas culturas sob a acusação de que ferem suas crenças religiosas”[9].

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A PNAD/IBGE de 1998 mostrou que 12,95 dos homens negros trabalhavam sem rendimento, o que acontecia com 7, 74 % dos brancos; havia 26,7% dos homens negros recebendo até um salário mínimo, contra 11, 68 brancos na mesma faixa; 23, 6 por cento das mulheres negras trabalhavam sem rendimento, condição em que se encontravam 17,42% das brancas; já 35,05 % das mulheres negras recebiam até um salário mínimo, teto este que era o limite para 18,79% das brancas. A taxa de analfabetismo dos negros em 1998 era de 20,8%, ao passo que a dos brancos era de 8,4%.[10] Tornou-se então incontestável que a desigualdade existente na sociedade brasileira tem a ver com a discriminação racial.

Pouco tempo depois, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou um estudo coordenado pelo Prof. Ricardo Henrique que bem o confirmou, com base na PNAD 1999. Mostrou-se aí um Brasil branco 2,5 vezes mais rico que o negro, onde 65% dos pobres vinha a ser negros. O percentual de crianças pobres na faixa etária de 0 a 6 anos neste país atinge escandalosos 51%, e nesse conjunto a participação dos negros ficou em 66% contra 38% dos brancos. Como então se reconheceu, dos 22 milhões de brasileiros encontrados em extrema pobreza (entre os que não chegam a consumir a quantidade mínima de calorias recomendada pela ONU), 69% são negros. E a taxa de analfabetismo no Brasil mostrou-se três vezes maior entre os negros.

O mesmo quadro se evidenciou no Estudo sobre Indicadores de Desenvolvimento Humano, uma pesquisa coordenada pelo Prof. Marcelo Paixão (do Instituto de Economia da UFRJ) no contexto do Projeto Brasil 2000 – Novos marcos para as relações raciais. [11] À época da pesquisa, o Brasil (como um todo) ocuparia o 74 º lugar no ranking do PNUD. Desagregando os IDH para brancos e negros, a pesquisa encontrou, aqui, na ordem do mesmo ranking, um hiato de sessenta posições entre brancos e afro-descendentes. Como também se evidenciou, os negros se acham em pior situação que os brancos em todas as regiões do Brasil, seja qual for o indicador escolhido para analisar a desigualdade.[12] Em 1999, o IDH da população negra colocava o Brasil na 108ª posição, e a população branca do país na 49ª posição.

A Pesquisa sobre Padrões de Vida: PPV/IBGE realizada entre março de 1996 e março de 1997 em seis regiões metropolitanas (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro), além de outras áreas urbanas e rurais do Nordeste e do Sudeste do Brasil, cobrindo 70% da população do país, mostrou que 35% dos domicílios com chefes afro-descendentes foram considerados inadequados, contra 12% de domicílios na mesma condição com chefes brancos.

No cômputo do Censo 2000, o rendimento médio da população ocupada preta e parda (2,2 salários mínimos mensais) ficou em torno de 50% do rendimento dos brancos (4,5 salários mínimos mensais). Apesar de ter a maior proporção de pretos e pardos do País (82%), a região metropolitana de Salvador destacou-se pelas mais altas diferenças por cor: aqui, os rendimentos médios da população preta e parda representam cerca de um terço dos rendimentos da população branca. Ainda segundo os dados do referido censo, os homens pretos e pardos ganham 30% a menos que as mulheres brancas.

Verificou-se também que quase a metade de pretos e pardos ocupados no Brasil vêm a ser analfabetos funcionais. E a proporção de brancos ocupados com 12 anos ou mais de estudo (16,4%) mostrou-se muito superior à de pretos e pardos com os mesmos níveis de instrução (4,5% e 4,4%, respectivamente). No total da população preta ou parda de 15 anos ou mais, montam a 36% os analfabetos funcionais, contra 20% na população branca. (Os índices mais elevados foram encontrados no Nordeste). Ainda na faixa de 15 anos ou mais, no Brasil, 60% dos estudantes brancos cursam o ensino médio, contra 32% dos pretos e pardos. Na população de 18 e 19 anos, para 21,5% dos brancos em cursos superiores em nível encontrou-se 4,4% e 3,2%, de pretos e pardos, respectivamente.

Os dados recolhidos pela PPV/IBGE na última década revelam que a população branca tem maior escolaridade que a negra em todas as faixas etárias, mais acentuadas para as crianças de 0 a 6 anos, com uma diferença de 8,4 pontos percentuais.
Um fator limitante da mobilidade social positiva no Brasil contemporâneo vem a ser a profunda degradação da escola pública (a única a que a imensa maioria dos negros pode ter acesso no país).
O Brasil apresenta números escandalosos no que toca a desigualdade social. Comparativos feitos com dados censitários ao longo da última década mostram que essa desigualdade não foi reduzida; pelo contrário, manteve-se constante; as melhorias alcançadas em indicadores sociais significativos (redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida, diminuição do analfabetismo, aumentos de rendimento médio em diferentes faixas etc.) o foram num contexto em que as distâncias entre ricos e pobres permaneceram violentas. Segundo já indicava o Censo 2000, o contingente 1% mais rico da população acumula o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40% mais pobres. Essas distâncias são claramente marcadas em termos de cor/raça. Dos 10% mais pobres, isto é, dos que detêm apenas 1% do rendimento total, 68% são negros (pretos ou pardos).
A expectativa de vida da população brasileira afro-descendente é de 64 anos, contra 70 anos para a população brasileira branca.
A desigualdade regional, muito acentuada neste país, tem um rebatimento na linha de cor. Têm participação mais reduzida na riqueza nacional os estados e regiões onde se acusa maior presença negra (e indígena), isto é, os situados nas regiões Norte e Nordeste. No Sudeste as áreas ocupadas pelos pretos e pardos são as mais carentes.
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Não há como negar a realidade da discriminação. As estatísticas são conclusivas. Os pretos e pardos são, no Brasil, a parcela que vive em piores condições, com mais baixa qualidade de vida; que povoa as favelas, os brongos, os mocambos, todos os espaços de precária habitabilidade, de habitação sub-normal, na periferia das cidades grandes e médias, nos bolsões de miséria das metrópoles, ou no abandono dos campos; a fração que tem menor expectativa de vida, a que desfruta menos oportunidades de educação e trabalho, a que é mais vulnerável à violência aguda e crônica. Estão em maioria entre os desempregados, e no trabalho informal.[13] Engrossam as fileiras dos sem-teto, dos sem-terra, dos que se acham abaixo da linha de pobreza, dos mais atingidos pelo desemprego, pelas doenças epidêmicas e pela fome. Formam, em grande proporção, a massa dos excluídos da cidadania.. Na absoluta maioria, são pretos e pardos os meninos de rua, os menores delinqüentes recolhidos em instituições perversas onde são freqüentemente brutalizados; quase sempre, são pardos e pretos os encarcerados em condições subumanas, as vítimas de tortura rotineira e de toda espécie de abuso. As chefes de famílias matricêntricas, as mais carentes, são negras, na sua grande maioria, tal como as prostitutas escravizadas, as vítimas comuns da morte materna evitável, do estupro, do abuso, da violência crônica. As mulheres negras estão, aqui, nos patamares mais baixos em termos de rendimentos, de oportunidade de emprego, de educação.[14]
Entendida a discriminação como fator de produção e reprodução da desigualdade social, vemos que esta opera muito bem no Brasil e tem, neste país, um corte racial ineludível.
Ainda que ela opere “a frio”, sem a explícita mobilização de ódios étnicos, como ocorre em outros países, esta sua “frieza” consegue ser muito cruel. Pois traduz-se em violência constante. Ao contrário do que muitas vezes se alega, o Brasil não ignora o ódio étnico... pelo menos de todo; ele tem irrompido em ações sangrentas de invasores de terras indígenas, que desqualificam os atacados com manobras racistas diversas, desde a negação/deterioração de sua identidade (quando os classificam de “caboclos sujos”, “falsos índios”), à simples tese de que é preciso removê-los por que “atrasam o progresso”: com essa linguagem são “justificados” cercos, emboscadas, agressões, assassinatos. Por outro lado, a atitude de muitos moradores de áreas privilegiadas das grandes cidades para com os favelados (na maioria negros que, por sua simples aparência, são considerados suspeitos) — com freqüência tende a evoluir para uma leitura racista odiosa, em que a cor torna-se estigma.
De qualquer modo, mesmo que não se explicite o discurso racista, uma coisa é inegável: índios e negros sofrem grande discriminação neste país — e são vítimas de multiforme violência.
Nas cidades grandes, é conhecido o abandono em que vivem populações periféricas, compostas, na maioria, por pretos e pardos. Pois tais são os habitantes de incontáveis favelas onde o Estado quase só se faz presente por seu aparelho repressor, em violentas incursões policiais em que os direitos civis dos moradores são geralmente ignorados em nome do combate ao banditismo. No resto do tempo, ficam esses moradores desprotegidos, sujeitos ao desmando de grupos criminosos alentados pela corrupção e conivência policial. Não só as guerras de quadrilhas como também os confrontos entre forças policiais e grupos de bandidos com rotineira freqüência os deixam entre dois fogos, fazem-nos vítimas de balas perdidas, de agressões e humilhações de todo o tipo. Muitos moradores de favelas e subúrbios empobrecidos — com um grande contingente de negros — vivem hoje, em grandes metrópoles brasileiras, em regime de terror. A ausência de oportunidades para crianças e jovens facilita seu recrutamento pelo crime organizado, lançando-os em carreiras brutais que terminam com a morte precoce. Nas grandes cidades do país, os grupos de extermínio dizimam jovens negros de maneira sistemática. Os massacres de crianças, de moços, de homens e mulheres do povo, geralmente pobres e negros, na cidade e no campo (memento Carajás, Candelária, Vigário Geral etc.) permanecem geralmente impunes.
São também gente pobre, pretos e pardos na maioria, os policiais que perecem no enfrentamento direto das quadrilhas criminosas: ficam extremamente vulneráveis por conta da precária organização das forças públicas, mal treinadas e mal equipadas. De resto, convivendo em áreas de risco a que sua origem os confina com os criminosos que devem combater, têm de ocultar o tempo todo sua identidade policial, e não raro morrem assassinados quando reconhecidos.
Nas metrópoles brasileiras, as disputas de mercado do narcotráfico, a brutalidade policial e a ação dos grupos de extermínio fazem, hoje, mais vítimas do que muitas guerras pelo mundo afora. Embora não haja estatísticas amplas que contemplem este recorte, não é segredo para ninguém que as vítimas da violência urbana no Brasil são, quase sempre, pretos e pardos. No campo, estes formam grande parcela dos que sucumbem à sanha de jagunços e policiais a serviço do latifúndio.
O desumano sistema prisional brasileiro está abaixo da crítica. As cadeias superlotadas e imundas são regularmente palco de sevícias e massacres. Uma lei que institucionaliza a desigualdade reserva esses cárceres infernais aos mais pobres, privilegiando com a detenção em celas especiais os portadores de diploma de curso superior, que, no Brasil pertencem majoritariamente às classes mais privilegiadas; escusado dizer que poucos negros podem usufruir desta vantagem.
Para a massa dos despossuídos — em que pretos e pardos se destacam — de um modo geral a punibilidade é bem assegurada, não apenas nos limites da lei, mas também, com sinistra freqüência, transcendendo-a... como sucede nos inúmeros casos de prisões arbitrárias (geralmente seguidas de tortura) e de encarceramento por tempo além do sentenciado. Em contraste com isso, a impunidade é comum nos casos de crimes de “colarinho branco”, e em outros praticados por membros da elite, aumentando na razão direta das posses e do status social do infrator. Os grandes roubos, os rombos escandalosos que lesam o patrimônio público, poucas vezes são punidos.[15] Os negros estão, na sua imensa maioria, no grupo dos mais vulneráveis à violência e no dos mais sujeitos a punição, com ou sem justificativa legal. Formam também a maioria dos miseráveis e dos mendigos, num país em que a miséria atrai a repressão.
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O racismo no Brasil, conforme sucede em todo o mundo, se apóia em mecanismos e aparelhos ideológicos que operam no campo da socialização; infiltra-se nas redes de comunicação, em poderosos veículos de formação de opinião, e assim se propaga. Por esses meios, também, vem a exercer-se uma violência simbólica que minimiza os negros, chegando a invisibilizá-los em muitos contextos, o que facilita sua exclusão, e não raro atua também perversamente sobre suas vítimas, impondo-lhes uma auto-imagem negativa; pode assim levar os negros, por exemplo, a colocar-se em conflito consigo mesmos, a rejeitar sua identidade deteriorada, a aceitar juízos negativos sobre sua origem e buscar “superá-la”. A estratégia do branqueamento, que reflete um ideal racista por longo tempo dominante, chegou a ser assimilada por parte de suas vítimas.

Houve, no entanto, progressos significativos. Nas últimas décadas do século passado, o movimento negro alcançou êxitos que se refletiram em mudanças na opinião pública; a democratização propiciou um maior esclarecimento, uma difusão de valores anti-racistas e facilitou a abordagem da exclusão social. Resultaram disso muitos avanços recentes, com a implementação de políticas afirmativas visando a compensação das desigualdades raciais.
Já a Constituição Federal de 1988 definiu o racismo como crime inafiançável. O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias impôs reconhecer “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras” a propriedade definitiva delas, “devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. O Decreto No. 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dessas terras A Medida Provisória no. 66 de 26/08/2002 instituiu o Programa Diversidade na Universidade, voltado para o combate à exclusão social, étnica e racial, ensejando melhorar as oportunidades de ingresso no ensino superior para jovens e adultos de grupos socialmente desfavorecidos, especialmente de populações afro-descendentes e povos indígenas. O Decreto 4.866, de 20/11/2003, criou a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR), ligada à Presidência da República, e instituiu a Política Nacional de Igualdade Racial. A Lei 10.639/2003, que alterou a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentou-lhe os arts. 26-A, e 79-B tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Em 2004, o Plano Nacional de Saúde passou a incluir o recorte racial/étnico em sua estruturação e conferiu-se destaque à saúde da mulher negra na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Tramita no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Nº 3.198 de 2000, o Estatuto da Igualdade Racial, que entre outras medidas propõe criar o Fundo Nacional para a Promoção da Igualdade Racial para incentivar programas de inclusão social dos afro-brasileiros, com recursos garantidos no orçamento federal, provenientes de um percentual da receita líquida da arrecadação (0,125%) e dos prêmios líquidos das loterias (1%), além de doações dedutíveis do imposto de renda.
Mas ainda continuam grandes os problemas. Em particular, a mentalidade mais retrógrada continua a servir-se muito bem dos meios de comunicação. Na mídia, os avanços foram pequenos. A péssima qualidade de inúmeros programas da televisão brasileira, principalmente dos caracterizados como “populares”, muito faz para a deseducação do povo, e para a propagação de estereótipos racistas; não raro, programas de auditório incluem verdadeiros rituais de humilhação dos participantes pobres a que oferecem um canal de manifestação ainda assim desejado, diante do desespero da desatenção que os vitima, da parte das instituições públicas que deveriam prestar-lhes atendimento.

Em especial, a mídia eletrônica tem sido um instrumento perverso para uma campanha degradante contra os cultos afro-brasileiros. Dá-se que novas igrejas pseudo-evangélicas, representantes de um tipo sui generis de neo-pentecostalismo de missão, empreendem hoje uma guerra sem quartel contra esses ritos. Combatem-nos através de uma propaganda agressiva, com estratégias de conversão ancoradas em um violento discurso acusatório. Pode-se dizer que essas novas igrejas crescem parasitando os ritos que perseguem, a cultivar-lhes inimigos e disputar-lhes fiéis. Nessa cruzada, formam-se pastores de um novo tipo, com uma eloqüência exercitada em desempenhos fanáticos. Os seus ofícios religiosos resultam em espetáculos de massa estruturados como shows onde o apelo à fé é dramatizado com a reclamação de oferendas em dinheiro e promessas de taumaturgia. A propaganda da nova fé envolve a diabolização de outros cultos. Assim, a intolerância religiosa veio a ser cultivada no Brasil de um modo novo, com recursos de comunicação de massa antes inéditos.

Por muito tempo, neste país, alimentamos o furor de um racismo hipócrita fazendo de conta que não temos “problema racial”. Hoje, poucos apregoam a “democracia racial brasileira”... Mas quando se fala em intolerância religiosa, muita gente ainda faz de conta que ela só existe “lá fora”: na Irlanda, no Oriente Médio, na Europa Oriental... Autoridades fecham os olhos aos ataques criminosos que igrejas-empresas desferem contra o candomblé e a umbanda, com atos rotineiros de calúnia e agressão: não raro, seus fiéis fanatizados invadem terreiros, impedem oferendas, atiram sal e enxofre nos santuários alheios, apedrejam templos. Seus ritos têm como principal função exorcismos brutais, recurso dramático usado para diabolizar os cultos que perseguem. Isto acontece na praça pública, na televisão, em todo o canto. Esses crimes ofendem nossas leis maiores, a começar pela Constituição Federal. Mas as autoridades policiais pouco fazem para os debelar. E os novos torquemadas, com o ataque sistemático à herança negra, fazem progredir o racismo.

Por ironia, os atingidos são praticantes de ritos que muito contribuíram para um autêntico avanço cultural no Brasil, difundindo aqui um generoso espírito de tolerância. Como religiões não dogmáticas, os cultos afro-brasileiros não reivindicam qualquer monopólio da verdade. Consagraram, assim, uma mentalidade aberta, que admite e acolhe a diferença. Isto é uma autêntica conquista civilizatória, hoje ameaçada pela agressão do fanatismo, feio produto de empresas de lavagem cerebral.

Não é novidade no Brasil a intolerância religiosa. Não são as “novas igrejas” as primeiras a promovê-la, nem têm a precedência na agressão racista aos cultos afro-brasileiros. O que há de novo é que sua investida contra estes cultos é agora conduzida com recursos muito poderosos. Pois quem a protagoniza são empresas eclesiais que detêm o controle de meios de comunicação de massa e sabem empregá-los; são organizações que realizam com habilidade neo-liberal uma persuasiva drenagem de renda dos mais pobres; que se estruturam politicamente, capitalizando votos de modo a pressionar o aparelho de estado, livrando-se com facilidade dos incômodos da lei, e falam uma linguagem direta, em acordo com o discurso sócio-político dominante: privilegiam o sucesso como valor supremo. Seus pastores dominam técnicas muito hábeis de manipulação do racismo internalizado na massa despolitizada, aflita e abandonada a si mesma. É a auto-rejeição de homens pobres, humilhados por preconceitos incidentes sobre sua condição de cor, de classe, de origem, o que os torna vulneráveis a uma pregação enfática baseada no convite a abandonar sua identidade deteriorada. O combustível dessa mística é o racismo que contamina toda a sociedade brasileira.

[1] Cf. SCHWARCZ, Lilia M. “Questão Racial no Brasil”. In: SCHWARCZ, L.; REIS, L. V. de. Negras Imagens. São Paulo: EDUSP, 1996.
[2] O Censo 2000 revelou que o Brasil tem 169.544.443 habitantes (2,8% da população mundial) de que 81,2% vivem nas cidades. Comparado ao último recenseamento, feito há dez anos, o país ganhou mais 22.718.968 brasileiros. Mas o ritmo de crescimento populacional decresce: a taxa anual de aumento da população chegou a 1,6% ao ano na década de 90, ao passo que nos anos 80, era de 2,1% ao ano.A idade mediana da população, que em 1991 era de 21,7 anos, subiu para 24,2 anos; dá-se que 50% da população brasileira tem menos de 24,2 anos de idade. O Brasil chegou ao fim do milênio com 96,93 homens para cada 100 mulheres. No mesmo censo, encontrou-se apenas 31,8 milhões de pessoas em áreas rurais. A proporção de pessoas residindo em áreas urbanas, que era de 75,6% em 1991, passou para 81,2% em 2000.
[3] Não existe uma categorização científica das cores da pele humana, muito menos de supostas “raças” da espécie homo sapiens, aferível segundo padrões exatos. Todas as que os censos sempre usaram são arbitrárias — em maior ou menor medida. A grade do IBGE tem um valor operacional. A vantagem do termo “pardo”, por exemplo, cinge-se ao fato de que é capaz de agregar muitas nuances, enquanto termos como “chocolate”, “queimadinho de praia” et similes tornam praticamente impossível a aferição (em quantitativos) de indicadores da discriminação: a variedade da invenção semântica que manifestam tende a singularizar as respostas assim formuladas.
[4]Os avanços da genética humana e da bioantropologia mostraram a perfeita inanidade de taxionomias racialistas que tiveram ampla vigência no século XIX e nos começos do século XX. Essas classificações eruditas (assim como as populares que as inspiravam e/ou que elas refletiam) mostraram-se todas caducas, inaceitáveis em termos científicos. Características morfológicas utilizadas para distinguir grupos humanos não os distinguem, de fato, senão na aparência: não têm qualquer correlação com aptidões e capacidades de ordem intelectual, moral, cultural etc., como tantas vezes se supôs. A variabilidade genética verificável, por exemplo, entre populações da África e da Europa distinguíveis por traços morfológicos tais como cor da pele, cabelo, cor dos olhos, é pouco maior do que a verificável, em termos de genotipia, em cada uma dessas populações tomada de per si. Dá-se que todas têm uma única origem e nenhum dos grandes grupos humanos ficou efetivamente isolado... Por outro lado, como diz Cowlishaw (2000:101): “while speaking of race may appear to reproduce racial categories, I believe that not speaking of race allows racial differentiation to flourish unchallenged...” Naturalmente, convém explicar, como essa autora logo faz: “When I speak of race I refer not to given biological categories but to social constructs which are both a conceptual habit and an experienced reality”. Cf. COWLISHAW, G. K. “Censoring Race in ‘Post-Colonial’ Anthropology.” Critique of Antropology, vol. 20, n. 2 (200): 101-124.
[5] Pesquisas diversas têm demonstrado a ampla heterogeneidade genética da população brasileira (Cf. SALZANO, F. M.; FREIRE MAIA, N. Populações brasileiras: aspectos demográficos, genéticos e antropológicos. São Paulo: Cia. Editora Nacional/EDUSP,1967; SALZANO, F. M.; BORTOLINI, M. C. The evolution and genetics of Latin-American populations. Cambridge: Cambridge University Press, 2002; ALVES-SILVA ET ALII. “The ancestry of brazilian mtDNA lineages.”American Journal of Human Genetics, 67 (2000) p. 444-461. Há estudos que comprovaram a presença de genes característicos de populações européias em negros do Brasil e uma pesquisa conduzida com uma mostra de brancos brasileiros (de classe média e alta) acusou, através de análises do DNA mitocondrial, “33% de contribuição ameríndia e 28% de contribuição africana...” (PENA ET ALII. “Retrato Molecular do Brasil”. Ciência Hoje, 159 (2000): 16-25.). Como concluem Ricardo Ventura Santos e Marcos Chor Maio (SANTOS, R. V.; MAIO, C. “Qual Retrato do Brasil?” Mana, 10-1 (2004):61-98), o Retrato Molecular do Brasil — assim se chamou a referida pesquisa — corrobora de maneira insofismável a natureza mestiça dessa mostra de (autoclassificados) brancos brasileiros, desde quando aproximadamente 60% das matrilinhagens remetem aos universos “negro” e “indígena” (“ameríndio”). Tudo leva a crer que esses resultados são generalizáveis para a grande maioria dos brancos de nosso país. Eles se classificam e são classificados assim apenas pela aparência, não pelo reconhecimento da ascendência. Ou seja, prevalece aqui, como observara em seu clássico estudo Oracy Nogueira ( ), o “preconceito de marca”, não o “de origem”. Mas sucede que no quadro social brasileiro a aparência conta muito; a rigor, é o que conta no procedimento de discriminação “racial”.
[6] Sabe-se que nas décadas de 1930 e 1940 uma política de intolerância, motivada pela guerra contra o Eixo, atingiu as minorias italiana, alemã e japonesa, impedindo-lhes o emprego da língua de origem na vida diária e na educação dos filhos, com uma ação repressiva por vezes violenta; mas esta política não perdurou. A ausência de conflitos abertos não equivale dizer que inexiste xenofobia no país. Mas segundo os estudiosos, esta não chega a constituir problema sério.
[7] Cabe notar que grupos indígenas nordestinos contam com significativo contingente de mestiços, fruto de considerável interação com nacionais brancos, pardos e pretos... Dá-se aí, por vezes, certa oscilação de uma fronteira móvel entre comunidades indígenas e quilombolas (ARRUTI, J. M. de A. “A emergência dos Remanescentes: Notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas”. Mana 3/3 (1997):7-38. ).
[8] Há também grande quantidade de indígenas morando em centros urbanos, e há povos indígenas ainda sem contato com a sociedade nacional.

[9] Moção dirigida ao Ministério da Cultura por lideranças indígenas de diferentes estados e regiões, reunidas na cidade de São Paulo entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2004, por ocasião do Fórum Cultural Mundial, no Ciclo de Debates intitulado Presença Indígena no Fórum Cultural Mundial, realizado sob a coordenação das duas maiores organizações indígenas do país, a COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, e a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
[10] Cerca de 17 milhões de brasileiros são analfabetos. Na última década houve redução significativa, deste contingente. Mas o Brasil não cumpriu metas estabelecidas na Constituição Cidadã.
[11] Os Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH), desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), classificam os 174 países membros da ONU em um ranking definido segundo um indicador sintético que agrega três variáveis básicas: renda per capita, longevidade e alfabetização (combinada, esta, com a taxa de escolaridade). No estudo da FASE, aplicou-se a metodologia do PNUD para medir as disparidades sócio-econômicas verificáveis, no Brasil, entre os grupos “branco” e “afro-descendente”,— este último englobando os negros e pardos do país — com o suporte das bases de dados da PNAD de 1998.
[12] A propósito, ver os sites "http://atlas.rits.org.br" e http://www.fase.org.br. Cf. também PAIXÃO, M. “Desenvolvimento Humano e as Desigualdades Étnicas no Brasil”. Proposta, no. 86 (2000): 30-51.
[13] O desemprego praticamente dobrou no Brasil nos últimos dez anos. É o que mostra um levantamento coordenado por Márcio Pochmann, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, usando como base dados da PNAD/IBGE. Só 5,5 milhões de novas vagas foram criadas para assalariados com carteira assinada. Outros 7,2 milhões foram contratados a título precário, sem direitos trabalhistas.
[14]Cf. BERQUÓ, ELZA. “Perfil demográfico das chefias femininas no Brasil”. In: Bruschini, C. e Unbehaum, S. G. (orgs.). Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: Editora 34, 2002.

[15] A soma das quantias roubadas por todos os ladrões “pé-de-chinelo”, pretos e pardos, encarcerados no Brasil nem chega perto do valor das fraudes cometidas por um único político, que, apesar de um extraordinário acúmulo de provas, dificilmente chegará a ser preso.

2005-11-15T21:29:00.000-02:00

Há séculos,
muitos séculos,
pela manhã foi enterrado Melanipo
e logo ao pôr do sol
a donzela Basilô matava-se:
Não quis viver tendo dado ao fogo
fúnebre seu irmão.
Assim uma dupla desgraça feriu-lhes a casa do pai Aristipo
— e toda a Cirene chorou
o ermo do lar excelente em filhos.

Há milênios, dura
indelével, a dor
que a beleza tomou para si
... e carpimos ainda
com os cidadãos de Cirene
— todos mortos.

Há poucos anos
homens, mulheres, crianças
aos milhares, em casas miseráveis de
Vila Socó - Cubatão - São Paulo
morreram
explodiram
arderam
fritaram-se todos juntos
no mesmo fogo bruto.

Isso não tem lirismo nenhum.
Me perdoa, Calímaco.

2005-09-28T09:48:00.000-03:00

ACLAMAÇÃO DA RAINHA POBRE
(CARTA A UMA JORNALISTA)

Imagine, amiga, que um grupo de peritos dedicados ao estudo de Salvador, escolhidos entre os que melhor a conhecem, está reunido numa sala, em algum centro de pesquisas. Suponha, agora, que eles beberam de um vinho divino e têm um ataque de sinceridade: um impulso forte e inconveniente, mas irresistível. Você, que chega inadvertida, pode ter uma surpresa: a de ouvir uma confissão embaraçada... Como sofrem de um dionisíaco excesso de lucidez, esses conhecedores se acham inseguros de sua ciência. Sentem que Salvador lhes escapa, cada vez mais. Já dizem que a parte oculta da cidade é justamente a maior, e se queixam de que sua imagem radiante — a visibilidade exaltada de sua forma — ajuda a escondê-la.

Está claro que nenhuma grande metrópole se desnuda facilmente, nenhuma se franqueia inteira aos olhos de seus estudiosos. Todas têm dimensões de sombra, domínios ocultos, dobras impenetráveis, espaços velados, histórias submersas, tempos interpostos. Mas o caso de Salvador parece especial, por causa do enorme vulto do que nela se desconhece — e por outro motivo ainda: Salvador é o que talvez se possa chamar de uma cidade mascarada, uma cidade que se esconde em sua exibição.

Percebê-lo já representa um ganho de lucidez... Porém a visão que assoma quando se reconhece este fato é muito sombria. Pois ainda temos de fazer um esforço significativo para saber o quanto ignoramos esta cidade. Carecemos de um esforço prévio para formar idéia do vulto, do alcance, dos contornos da obscura metrópole, traçando, no mapa de nossa imaginação científica, com a ousada timidez dos velhos cartógrafos, os blocos de terra ignota.

Por favor, entenda bem: não faço pouco dos urbanistas, sociólogos, economistas, geógrafos et caeteri empenhados no estudo de nossa capital. A ignorância de que falo é denunciada justamente por eles que, volta e meia, lamentam a precariedade dos dados disponíveis acerca de uma imensa parcela de Salvador, a pouca confiabilidade de não poucos índices com que se trabalha na leitura deste complexo urbano, a dificuldade de compatibilizar os parâmetros que orientam muitos dos levantamentos aqui regularmente efetuados por diferentes agências. Os especialistas em Salvador (não sou um deles, mas estou perto o bastante para ouvir seus protestos) sofrem com o estado de uma informação desorganizada, fragmentada, insegura, que facilmente caduca. A que eles mesmos produzem pode cair num estranho sorvedouro... Pois temos boas pesquisas, notáveis ensaios e ricas análises sobre nossa cidade que os responsáveis por sua produção compartilham de modo precário; transitam em âmbito demasiado restrito; há informação importante que é mal distribuída — e os saberes que pouco circulam se enfrquecem; o conhecimento que mal se discute resulta empobrecido. Para técnicos e cientistas, isto é muito grave. Pois ciência é discussão. Só se pode tomar ciência de uma coisa discutindo-a. No entanto... Que debates significativos temos hoje sobre Salvador?

Há mais um fator de obscurecimento a turvar a visão desta metrópole. Do saber disponível sobre ela, pouco lhe chega. Estudos feitos sobre Salvador nem sempre alcançam as instâncias onde se dá sua gestão, para cumprir os fins últimos a que eles visam: transformá-la, preservá-la, melhorá-la. Ora, conhecimento que não se aplica, que não é levado a sério nem se traduz em ação pertinente, é conhecimento ignorado... Veja se não é muita escuridão!

. Sublinho, mais uma vez, que elas acusam a enorme dimensão das lacunas existentes na imagem soteropolitana.

Aí está o ponto que destaco. Quero reportar-me à nossa cidade invisível: a Salvador escondida, mascarada, ignorada; a que, ao nosso sentimento da forma urbana, parece quase amorfa, ou surge como toda “informal”; ao “resto” tão maior que a urbe sempre contemplada, ao seu corpo nebuloso, que se afigura quase impenetrável por trás da cortina dos espaços urbanizados (e da cenografia às veze acrescida a eles, meio que substituindo uma efetiva urbanização). Trata-se da Salvador que Débora Nunes, por exemplo, anda a explorar de modo criativo, com outros lúcidos navegantes de nossas trevas; a Salvador que pesquisam e tentam trazer à luz não geógrafos como Ângelo Serpa, sociólogos da cepa de Gey Espinheira, Eduardo Paes Machado, Maria da Graça Druck Faria, Maria Brandão, Jefferson Bacelar et caeteri (peço desculpas aos muitos que omito com a injustiça da limitada citação): a cidade oculta, de homens e mulheres condenados ao desconhecimento, desprezados, ignorados.

Perversa indiferença esconde parcelas significativas de nossa metrópole, joga nas trevas uma grande massa de sub-cidadãos. A cidade espetacularmente ostentada sufoca sob a fantasia que lhe vestem, torna-se invisível sob a cintilação do seu fantasma. E pesados silêncios ainda se abatem sobre ela que segue velada por sua própria sombra.

Pense, amiga, nas políticas urbanas aplicadas aqui. Em geral, seu traçado se pré-define segundo injunções que nunca vêm à tona. Os planos fazem-se ex post facto — e esse planejamento se quer secreto, pouco ou nada se abre à discussão; menos ainda se franqueia à participação do povo da cidade. Fica, assim, “protegido” do debate e do interesse público. Decorre um policy-making curiosamente despolitizado — uma radical negação da pólis .

Eis um dos elementos da ocultação que afeta a vistosa Salvador. Mas devo apontar ainda outro, que Você conhece bem. Jornalistas sérios estão, a toda hora, mostrando como dados oficiais sobre segurança, educação, saúde têm sido aqui manipulados; não raro, mistificam mais do que revelam, pintando quadros pouco condizentes com a realidade do país, do estado, do município.

É certo que o problema não se dá apenas com Salvador. Mas aqui, por vezes, o exagero é grande.

Há coisa de poucos anos atrás, Débora Nunes desnudou a inépcia de um espetacular programa de recuperação de infra-estrutura urbana que era só isso mesmo: espetáculo. E Você bem conhece a extensão grotesca dos engodos de uma publicidade enganosa — mas escandalosamente dispendiosa — que exibe uma Bahia onírica na mídia, no palco eletrônico; sabe como tem um sabor amargo de ironia trágica a comparação dessa imagem publicitária com a triste realidade de nossa metrópole faminta, desamparada, doente, insegura.

Pense nos números dourados sobre a educação em contraste com a situação caótica de tantas escolas, principalmente da periferia: na farsa dos altos índices de aprovação que escondem o analfabetismo de jovens diplomados na mais santa ignorância. Ou, se quiser, pense na inalcançável caixa preta da segurança pública... Não preciso dar-lhe outros exemplos. Você já entendeu porque destaco aqui um tremendo problema de Salvador: a maquiagem de que ela é vítima.

Considere a obscena desigualdade verificável aqui: um mal brasileiro que nesta metrópole vem-se agravando de modo terrível. Considere a pauperização crescente na RMS, a precarização das condições de trabalho verificadas no seu âmbito, a crônica generalização do desemprego e do subemprego, a marginalização de amplos setores da sociedade soteropolitana, a cruel expansão de uma nova informalidade, ainda mais insegura; recorde a carência de políticas públicas que enfrentem seriamente estes problemas. E lembre-se também de quanto progrediu aqui, de como até há pouco prevaleceu uma visão rasa da cidade, um urbanismo cenográfico de mau gosto, mais preocupado com disfarces do que com a cidadania dos soteropolitanos. Pense na propaganda que tantas vezes esconde a miséria com imagens histericamente festivas, ou na manipulação que já chegou a ponto de canibalizar a beleza das nossas festas populares. É por isso que lhe digo, amiga: Salvador é muito forte. Resiste. Mesmo ferida e maltratada, continua bela. Confesso minha paixão por esta rainha negra, pobre e altiva, muito justamente vaidosa.

Mas se eu pudesse, tirava-lhe a maquiagem.

2005-09-18T09:28:00.000-03:00

Volto ao tema do desastre de New Orleans. As agências do governo americano praticamente se limitaram a emitir avisos (tardios) sobre a chegada do Katrina. Quem tinha carro, pôde escapar. Os mais pobres foram abandonados à própria sorte. E o descaso com que eles foram tratados mesmo depois da evidência do desastre foi chocante. Os mais pobres lá, como aqui, são os negros (em absoluta maioria). Creio que é impossível negar o ingrediente racista desta negligência. Foi o que eu disse na minha última aula de Antropologia do Negro. Entre os meus alunos há uma moça de New Orleans; ela protestou contra minha afirmativa. Mas isto me deu oportunidade de expor o conceito de racismo institucional, que este caso ilustra muito bem. Deve-se o conceito de racismo institucional a Stokely Carmichael e Charles Hamilton no seu clássico Black Power: The Politics of Liberation in America. Um outro exemplo de racismo institucional está no pouco caso com que se tem tratado por aqui da ação dos grupos de extermínio cujas vítimas são, na imensa maioria, jovens negros entre 14 e 25 anos, na periferia de Salvador e de outras metrópoles brasileiras. É tempo de prestar mais atenção neste tipo de racismo imensamente deletério.

Não sei se convenci minha aluna. Segundo uma pesquisa recentemente feita nos USA, perto de 70% dos negros americanos acusa o racismo no caso do desastre de New Orleans; menos de 30% dos brancos tem esta mesma opinião. Minha aluna é visivelmente mestiça (como eu). Pelos critérios estadunidenses, ela é negra, embora aqui na Bahia possa ser considerada branca. Isto provavelmente nada tem a ver com o ponto de vista que ela defende, com honestidade. Creio que o problema é mesmo de compreender o chamado racismo institucional. O que acham?

2005-09-10T12:23:00.000-03:00

Acabo de receber um e-mail de um amigo de New York, John Collins, um antropólogo que fez pesquisas aqui na Bahia e foi meu aluno na Pós-Graduação do ISC. Ele me enviou fotos da devastação produzida pelo Katrina em New Orleans e um comentário amargo sobre a incúria do governo norte-americano, seu descaso com a população pobre e negra que foi a mais afetada. Concordamos em que o furacão cretino sediado na Casa Branca é bem mais perigoso que o Katrina. E um dos agravantes da situação foi sem dúvida o criminoso desmonte neo-liberal dos instrumentos de ação social do Estado, a famosa "redução do Estado" que o desaparelhou para as tarefas de autêntico interesse público, em benefício de uma minoria privilegiada (aquela que de Reagan para cá tem usufruido de cada vez maiores benesses e de generosas reudções dos impostos. Temos tido aqui no Brasil quase uma década de prevalência do mesmo neo-liberalismo mais ou menos encoberto por capas de hipocrisia de variadas cores. A corrupção sistêmica é só uma das faces desse modelo político. O que acham vocês?